Distrito Federal é condenado a indenizar casal que perdeu filho no final da gestação

Para o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, “a falha na prestação do serviço foi a causa do óbito”.

Distrito Federal deve indenizar criança que teve o pé cortado em brinquedo enferrujado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Distrito Federal deve indenizar filha de paciente que morreu à espera de vaga em UTI

Ela receberá R$ 70 mil a título de danos morais.

Lei do Distrito Federal proíbe abastecer além do limite da bomba

Segundo sindicato, hábito de exceder limite automático prejudica frentistas

Policial acusado de participar de greve será indenizado pelo Distrito Federal

Ação de Reparação de dano Moral contra o DISTRITO FEDERAL

Confundido com assaltante é preso indevidamente e leva 8 mil do Distrito Federal.

Sentença Cível

Distrito Federal terá de pagar licença-prêmio não gozada a servidora

Distrito Federal, alegando, em suma, que se aposentou como professora em 21.07.1993, deixando de gozar quatro meses de licença-prêmio.

Distrito Federal terá de providenciar leito em UTI para paciente com pneumonia grave

Uma paciente com graves problemas de saúde conseguiu na Justiça local decisão favorável no sentido de ser internada em UTI de qualquer hospital público, com a maior brevidade possível.

Distrito Federal é condenado a restituir Contribuição de Iluminação Pública a Condomínio

Decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a restituir ao

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Penal. Conflito de competência. Crime de extorsão e falsa identidade.

Acusados que se passam por agentes da Polícia Federal.

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra

Legitimidade. Governador de estado. Lei do estado. Ato normativo abrangente. Interesse das demais unidades da federação.

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Suspensão de Tutela Antecipada.

Associação nacional dos membros das carreiras da advocacia geral da união - ANAJUR e outro(a/s).

HC. Crimes hediondos. Regime de cumprimento de pena integralmente fechado. Constitucionalidade. Precedentes.

Tribunal mantém sentença da Justiça Federal do DF em caso que envolve o Bacen

A 6.ª Turma do TRF/ 1.ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de perito contra o Banco Central do Brasil (Bacen).

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

A perda dos direitos políticos, a prática do ato de improbidade administrativa e a Constituição Federal

Reclamação nº. 18183 contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que condenou a ré

Habeas corpus liberatório. Furto qualificado à agência do Banco Central em Fortaleza. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Presentes os requisitos autorizadores da manutenção.